Se você, produtor rural, tomou um crédito rural (financiamento) e teve problemas externos na produção, é possível, sim, prolongar o pagamento dessa dívida. Assim, ao produtor rural é assegurado o…
O convívio com os produtores rurais permitiu que ouvisse suas histórias e conhecesse suas raízes fortes, angústias, conquistas, fracassos, esperanças e relacionamentos, isto é, conhecesse todo esse legado conquistado ao…
O Direito Sucessório é o ramo do Direito Civil que regula a transmissão de direitos após a morte do seu titular, bem como cumpre a última vontade da pessoa declarada…
De início, começarei abordando o conceito de estabelecimento empresarial para que tudo faça sentido ao final. É corriqueiro as pessoas entenderem por estabelecimento empresarial, o local ou um imóvel onde…
Falar de morte não é assunto debatido constantemente na família, certo? Mesmo assim, é algo extremamente necessário. E existem algumas questões que devem ser tratadas antes que ela aconteça, como…
Um enorme problema enfrentado por advogados que atuam no contencioso tributário-empresarial diz respeito à inclusão de ex-sócio no polo passivo de alguma execução fiscal em que foi ajuizada, inicialmente, contra…
Uma dúvida bastante comum no “meio empresarial” diz respeito à responsabilidade que o ex-sócio tem pelas dívidas trabalhistas da empresa. É corriqueiro nas empresas o ingresso e a retirada de…
Já foi abordado em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial…
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