O Direito Sucessório é o ramo do Direito Civil que regula a transmissão de direitos após a morte do seu titular, bem como cumpre a última vontade da pessoa declarada…
De início, começarei abordando o conceito de estabelecimento empresarial para que tudo faça sentido ao final. É corriqueiro as pessoas entenderem por estabelecimento empresarial, o local ou um imóvel onde…
Falar de morte não é assunto debatido constantemente na família, certo? Mesmo assim, é algo extremamente necessário. E existem algumas questões que devem ser tratadas antes que ela aconteça, como…
Um enorme problema enfrentado por advogados que atuam no contencioso tributário-empresarial diz respeito à inclusão de ex-sócio no polo passivo de alguma execução fiscal em que foi ajuizada, inicialmente, contra…
Uma dúvida bastante comum no “meio empresarial” diz respeito à responsabilidade que o ex-sócio tem pelas dívidas trabalhistas da empresa. É corriqueiro nas empresas o ingresso e a retirada de…
Já foi abordado em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial…
Já foi abordado em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial…
Já foi abordado em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial…
É muito comum aos frentistas em posto de combustível encontrar resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade…
A Convenção Coletiva de Trabalho, garantida pela categoria para o período 2020/2022 (cláusula 27, ‘e’, ‘f’ e ‘g’ da CCT), manteve a estabilidade provisória pré-aposentadoria. Trata-se de um benefício que…
