Inicialmente, é importante fazer a diferenciação entre direito adquirido de expectativa de direito para que todos possam saber quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regras antigas,…
Falar sobre a “futura inatividade” (aposentadoria) não é assunto debatido constantemente na família, certo? Mesmo assim, é algo extremamente necessário, evitando-se problemas futuros. E existem algumas questões que devem ser…
A Convenção Coletiva de Trabalho, garantida pela categoria para o período 2018/2020 (cláusula 27, ‘e’, ‘f’ e ‘g’ da CCT), manteve a estabilidade provisória pré-aposentadoria. Trata-se de um benefício que…
Um enorme problema enfrentado por advogados que atuam no contencioso tributário-empresarial diz respeito à inclusão de ex-sócio no polo passivo de alguma execução fiscal em que foi ajuizada, inicialmente, contra…
Uma dúvida bastante comum no “meio empresarial” diz respeito à responsabilidade que o ex-sócio tem pelas dívidas trabalhistas da empresa. É corriqueiro nas empresas o ingresso e a retirada de…
Já foi abordado em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial…
É muito comum aos frentistas em posto de combustível encontrarem resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade…
Um grande tormento aos cirurgiões dentistas autônomos diz respeito à resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade…
Um grande tormento aos médicos autônomos e empregados em hospitais particulares diz respeito à resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos…
O Direito Sucessório é o ramo do Direito Civil que regula a transmissão de direitos após a morte do seu titular, bem como cumpre a última vontade da pessoa declarada…