Direito Adquirido à aposentadoria frente à Reforma da Previdência: você sabe o que é?

Inicialmente, é importante fazer a diferenciação entre direito adquirido de expectativa de direito para que todos possam saber quem tem direito adquirido à aposentadoria de acordo com as regras antigas,…

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Planejamento Previdenciário: você tem direito a se aposentar ou ainda não?

Falar sobre a “futura inatividade” (aposentadoria) não é assunto debatido constantemente na família, certo? Mesmo assim, é algo extremamente necessário, evitando-se problemas futuros. E existem algumas questões que devem ser…

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Sou bancário e fui dispensado próximo da estabilidade pré-aposentadoria. O que eu faço?

A Convenção Coletiva de Trabalho, garantida pela categoria para o período 2018/2020 (cláusula 27, ‘e’, ‘f’ e ‘g’ da CCT), manteve a estabilidade provisória pré-aposentadoria. Trata-se de um benefício que…

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Fui citado em uma execução fiscal por dívidas de uma empresa dissolvida irregularmente da qual deixei de ser sócio há algum tempo. O que eu faço?

Um enorme problema enfrentado por advogados que atuam no contencioso tributário-empresarial diz respeito à inclusão de ex-sócio no polo passivo de alguma execução fiscal em que foi ajuizada, inicialmente, contra…

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Fui citado em uma ação trabalhista por dívidas com ex- empregado de uma empresa em que deixei de ser sócio há algum tempo. O que eu faço?

Uma dúvida bastante comum no “meio empresarial” diz respeito à responsabilidade que o ex-sócio tem pelas dívidas trabalhistas da empresa. É corriqueiro nas empresas o ingresso e a retirada de…

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Exerço a função de mecânico e minha aposentadoria especial foi negada pelo INSS. O que eu faço?

Já foi abordado em outros artigos que algumas profissões dão aos trabalhadores o direito de obter vantagens no momento da aposentadoria. Isso porque a atividade que exercem é considerada especial…

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Exerço a função de frentista e minha aposentadoria especial foi negada pelo INSS. O que eu faço?

É muito comum aos frentistas em posto de combustível encontrarem resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade…

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Exerço a função de cirurgião dentista autônomo e minha aposentadoria especial foi negada pelo INSS. O que eu faço?

Um grande tormento aos cirurgiões dentistas autônomos diz respeito à resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de atividade…

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Exerço a função de médico autônomo e empregado em hospital particular e minha aposentadoria especial foi negada pelo INSS. O que eu faço?

Um grande tormento aos médicos autônomos e empregados em hospitais particulares diz respeito à resistência do INSS, de todas as maneiras possíveis, em reconhecer o direito à aposentadoria especial aos…

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Minha avó declarou a inexistência de herdeiros necessários em seu testamento, beneficiando terceiros com os seus bens. O que eu faço?

O Direito Sucessório é o ramo do Direito Civil que regula a transmissão de direitos após a morte do seu titular, bem como cumpre a última vontade da pessoa declarada…

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